Ignacy Sachs, PALESTRA MAGNA “O tripé do desenvolvimento includente” no Seminário de Inclusão Social, realizado em 22/23 setembro de 2003, no BNDES.
.
EXCERTO
.
EXCERTO
“O desenvolvimento includente requer uma estratégia tridimensional: a consolidação e expansão do núcleo modernizador, condição para o crescimento sustentado, deve ser suplementada pela identificação de todas as oportunidades de crescimento puxado pelo emprego e pela promoção de instrumentos de ação direta sobre o bem-estar das populações, sob a forma de redes públicas de serviços de base, educação, saúde, saneamento e habitação que, diga-se de passagem, são geradoras de numerosos empregos. A sua importância deve-se ao fato de que estes serviços permitem a efetivação dos direitos humanos fundamentais. O desenvolvimento, em última instância, consiste precisamente na universalização destes direitos.”
.
ÍNTEGRA
Muito obrigado, senhor Ministro, caro professor Lessa, senhoras e senhores. É uma honra estar aqui para uma discussão que é brasileira, mas que também é mundial, como foi dito pelo Ministro Wagner. O texto completo do trabalho que fiz para OIT sobre o desenvolvimento includente foi traduzido e está nas pastas que os senhores receberam, portanto eu serei breve. Vou insistir sobre os pontos essenciais. Tomarei a conclusão de um recente artigo do embaixador Rubens Ricupero, o qual diz que sem emprego a equação brasileira não fecha, sem crescimento acelerado e industrialização o Brasil não tem conserto. Eu acho que tudo está dito nesta frase. Para superar a heterogeneidade estrutural da economia, desinformalizá-la e começar a saldar a dívida social acumulada no decorrer de décadas de um crescimento rápido, porém socialmente perverso, o Brasil precisa voltar a crescer. O país precisa de um crescimento com alta intensidade de empregos, tratando a relação emprego-crescimento como uma variável chave da estratégia do desenvolvimento includente e nivelador das disparidades de renda e riqueza. O desenvolvimento includente que se contrapõe ao padrão de crescimento excludente e concentrador foi muito bem estudado pelos cepalinos. O adjetivo “includente” deveria ser completado por “ambientalmente sustentável e sustentado”, no sentido que os economistas dão a esta palavra para evitar os vai-e-vens de crescimento, seguido por estagnação ou recessão. O que nos interessa é a maximização das oportunidades de ocupação decentes no conceito da Organização Internacional do Trabalho. Acho esse adjetivo, que não é quantificável, muito importante, porque ele introduz a dimensão qualitativa no debate. O emprego decente é aquele que remunerado, razoavelmente, dentro das condições econômicas do país e onde o trabalho está sendo realizado em condições satisfatórias de higiene, de saúde e de relações humanas. E não há dúvida que a maximização das oportunidades de ocupação decentes constitui a pedra angular do desenvolvimento includente. Sempre que possível, e isso foi enfatizado na mesa introdutória, a inclusão social pelo trabalho, ou melhor, a geração de empregos, de auto-empregos e a promoção de empreendimentos de pequeno porte, devem ser preferidas a políticas sociais compensatórias. Essa preferência se deve a duas razões: a inclusão pelo trabalho conjuga objetivos econômicos e sociais contribuindo para o aumento da renda e do bem-estar social; e ela oferece uma solução permanente e não requer, portanto, um financiamento recorrente ano após ano como as políticas compensatórias. Pode-se comparar a economia brasileira a um arquipélago de empresas modernas, algumas de classe internacional, imersas num oceano de pequenas atividades, de baixa ou baixíssima produtividade. O arquipélago responde por uma parcela determinante do PIB, e uma grande parte da população produz meios de vida precária no oceano. Por certo, o Brasil precisa de grandes investimentos para consolidar e expandir o núcleo modernizador de sua economia, constituído por indústrias high tech e pela agricultura mecanizada, atividades essas altamente produtivas e capazes de competir nos mercados mundiais. O país precisa recuperar o atraso sofrido nos últimos vinte anos em que diz respeito ao crescimento da produtividade do trabalho. Não esqueçamos que esta constitui, em última estância, a base do progresso econômico. Os dados sobre a produtividade e a média global do país são dificilmente comparáveis de um país a outro, mas segundo um estudo recente da OIT, de 1982 a 2001 a produtividade por hora trabalhada no Brasil ficou estagnada crescendo a 0,2% ao ano, ante a uma média mundial de 1,5% na década dos anos 80 e 1,9% na década dos anos 90. O problema da produtividade se coloca obviamente, portanto, mas ao mesmo tempo deve-se responder ao desafio de inclusão social pelo trabalho decente da maioria operosa da nação, sub-empregada no oceano à que me referi. Mais emprego e maior produtividade, à primeira vista estes dois objetivos afiguram-se como contraditórios, por toda parte vemos eventos de crescimento sem empregos, o “jobless growth” nos países industrializados e não apenas lá. Recentemente um artigo do The New York Times disse que não é mais o “jobless growth”, é o “job loss growth”, ou seja, um crescimento com perda de emprego e não sem geração de novos empregos. Estudos da OIT mostraram que a elasticidade de emprego com relação ao crescimento econômico na China e na Índia é de apenas 0,1%, ou seja, para aumentar de 1% o emprego seria necessário que o país crescesse 10%. É uma elasticidade extremamente baixa. Não resta dúvida de que a geração de empregos diretos no núcleo modernizador será muito limitada, se não negativa. Mas não se pode dizer o mesmo dos empregos indiretos à montante e à jusante. Daí a importância de explorar sistematicamente os encadeamentos entre o núcleo modernizador e o resto da economia, visando uma melhor relação entre empregos diretos e indiretos. Esse objetivo pode ser logrado por vários caminhos: Promovendo a montagem de redes de empreendimentos de pequeno porte, fornecedores de insumos e serviços a grandes empresas, dando preferência entre os fornecedores àqueles que trabalham com métodos intensivos em mão-de-obra, sem prejuízo da qualidade do produto ou serviço, com destaque, sempre que possível, para a substituição das importações. O Brasil tem um enorme potencial de substituição das importações, a começar pela substituição das importações na área agrícola. Meu exemplo favorito é o óleo dendê. Terceirizando serviços de limpeza, segurança e manutenção, às micro e pequenas empresas e às cooperativas do trabalho, sem permitir que estas últimas sirvam para burlar as leis trabalhistas, assunto que provavelmente vai aflorar. Incentivando a criação de oficinas especializadas em serviços pós-venda, tais como a manutenção e conserto de equipamentos industriais e domésticos. Articulando as indústrias pertencentes ao complexo bioindustrial commilhões de agricultores familiares individuais ou reunidos em cooperativas. Envidando esforços para multiplicar à jusante das indústrias siderúrgicas e metalúrgicas, oficinas artesanais e microempresas que transformam em produtos acabados os insumos por elas fornecidos, adensando as cadeias produtivas nacionais em vez de se concentrar unicamente na exportação dos semi-industriais. Por último, cabe insistir nos empregos gerados indiretamente, através da demanda ampliada por bens e serviços consumidos pelos trabalhadores das indústrias pertencentes ao núcleo modernizador da economia. Fica claro que, quanto maior for o nível dos seus salários, tanto maior será esta demanda. Neste particular, o fordismo mantém a sua pertinência. O que atua em sentido contrário são os lucros expatriados e os rendimentos dos executivos gastos fora do país. Duas observações cabem aqui: a questão dos empregos indiretos é por demais importante na formulação de estratégias de desenvolvimento includente para tolerar que a estimativa do seu número seja deixada ao chutômetro. Não se trata tampouco de um parâmetro que possa ser derivado de experiências passadas e sim, como já dissemos, de uma variável estratégica que pode e deve ser influenciada por políticas públicas e pelo comportamento das grandes empresas. A maximização de empregos indiretos deve, portanto, ser objeto de cuidadosos estudos e de negociações entre os poderes públicos, os empresários grandes e pequenos e os trabalhadores com vista à construção de sinergias positivas entre as grandes indústrias e os empreendimentos de pequeno porte. Esta é, para mim, uma área que se abre para a atuação do Sebrae e para uma negociação que eu costumo chamar de quadripartite, ou seja: não são só os trabalhadores, os empresários e os poderes públicos, é ainda a sociedade civil organizada um novo parceiro nesta empreitada. O desenvolvimento includente requer uma estratégia tridimensional: a consolidação e expansão do núcleo modernizador, condição para o crescimento sustentado, deve ser suplementada pela identificação de todas as oportunidades de crescimento puxado pelo emprego e pela promoção de instrumentos de ação direta sobre o bem-estar das populações, sob a forma de redes públicas de serviços de base, educação, saúde, saneamento e habitação que, diga-se de passagem, são geradoras de numerosos empregos. A sua importância deve-se ao fato de que estes serviços permitem a efetivação dos direitos humanos fundamentais. O desenvolvimento, em última instância, consiste precisamente na universalização destes direitos. O conceito de crescimento puxado pelo emprego abrange todos os ramos da economia onde ainda é possível avançar com métodos intensivos em mão-de-obra sem perder de vista que o aumento da produtividade é um objeto universal que inclui também as atividades de baixa intensidade de capital. Mesmo aí, nós temos que ter presente o objetivo de aumentar esta baixíssima produtividade. Mas até um certo ponto, a baixa produtividade que predomina no oceano constitui uma oportunidade para avanços rápidos com tecnologias conhecidas. É o problema da inovação e não da invenção de tecnologias novas. Queremos é maximizar o emprego decente combinando atividades de diferentes níveis de produtividade, em vez de buscar a maior produtividade possível do trabalho às custas do emprego. Ao lado do artesanato e das indústrias naturalmente intensivas em mão-de-obra, as maiores margens de liberdade existem na produção de bens e serviços não-comerciáveis, os non-tradables não submetidos à concorrência estrangeira, ou seja, a produção de serviços sociais, técnicos e pessoais, a construção civil e as obras públicas. A estes podemos acrescentar os empregos relacionados com a redução do desperdício no uso dos recursos naturais como a conservação de energia, a conservação de água, a reciclagem, os empregos ligados a uma manutenção mais cuidadosa do patrimônio já existente, de infra-estruturas, equipamentos e parque imobiliário, além de uma maneira de prorrogar a sua vida útil e reduzir desta forma a demanda pelo capital de reposição. Essas duas atividades a que acabo de me referir na conceituação da teoria do crescimento de Kalecki são as fontes de crescimento que não exigem investimento. E, portanto, é uma área extremamente importante, esta é para mim e para os planejadores do desenvolvimento a principal mensagem do conceito do desenvolvimento ambientalmente sustentável. Como melhorar a produtividade dos recursos e não somente a produtividade do trabalho? Como aumentar a produtividade dos recursos e a vida útil do patrimônio já existente através do trabalho? Eu acho que é por aí que engrenamos o debate sobre o desenvolvimento ambientalmente sustentável e, ao mesmo tempo, socialmente includente. As obras públicas, em particular aquelas que não têm o componente de importação e se caracterizam por uma maturação rápida - as cisternas de que o Nordeste tanto carece são um bom exemplo - merecem uma atenção toda especial. Segundo o último relatório do diretor-geral da OIT, programas infra-estruturais baseados em métodos intensivos em mão-de-obra, realizados em uma dezena de países, mostraram-se de 10% a 30% mais baratos em termos financeiros, reduziram o conteúdo de importação em 50% a 60% e geraram de 3 a 5 vezes mais empregos do que teria sido o caso ao recorrer-se a métodos mais intensivos em capital. Eu penso que este capítulo de obras públicas de infra-estrutura tão necessária é fundamental na geração de empregos e permito-me lançar uma sugestão, que ainda não consegui elaborar em detalhe, que é a criação de brigadas de voluntários do desenvolvimento que seriam os embriões de futuras cooperativas de trabalho. Eu acho que é um tema que merece ser discutido dentro deste programa do primeiro emprego. Mas como fazer com que as empreiteiras passem, cada vez mais, a subcontratar os serviços de cooperativas de trabalho e dar a essas cooperativas um espaço maior nos trabalhos de infra-estrutura e de manutenção nessa área? Dando um passo à frente, podemos qualificar como quase nãocomercializável a agricultura voltada à produção de alimentos para os mercados locais. Isto nos leva a considerar o futuro da agricultura familiar, evidentemente o maior contingente, o maior potencial de empregos e autoempregos na visão do desenvolvimento includente. A agricultura moderna, altamente mecanizada, alcança hoje produtividades de trabalho da ordem de 1.000 a 2.000 toneladas de equivalentes grãos por trabalhador em ano, porém emprega apenas algumas dezenas de milhões de pessoas. No outro extremo está metade da espécie humana, os agricultores familiares: 3 bilhões. A maioria sobrevive produzindo uma mera tonelada por homem/ano, a minoria que se beneficiou da revolução verde alcança 10 a 50 toneladas. De qualquer modo, uns 20 milhões de produtores eficientes adicionais poderiam facilmente retirar do mercado todos os agricultores familiares do mundo. Este é um cálculo apresentado num livro recente por Samir Amin, que, ao comentar estes dados, conclui: é preciso aceitar a permanência da agricultura camponesa durante todo o futuro visível do século XXI. Para isto serão necessárias políticas de regulação das relações entre a agricultura camponesa e o mercado, e a desconexão dos preços internos e dos preços mundiais. O problema não se resolverá pela redução das barreiras protecionistas nos países industrializados. A sua análise aplica-se ao caso brasileiro. Ao ler este livro, lembrei-me da proposta de um outro eminente economista egípcio, Ismail Sabri Abdalah. No seu artigo ele escreveu que lograr nos países do sul uma industrialização sem descampesinação, é ir buscando modelos de economia mista nos quais a indústria moderna convive com uma extensa economia rural intensiva em mão-de-obra empregada não só na agricultura e nas agroindústrias descentralizadas, mas também em numerosos serviços, incluindo a gestão ambiental. Chegamos assim a um dos temas centrais deste seminário, a geração de empregos a partir da valorização das biomassas terrestres, florestais e aquáticas - e sua transformação em alimentos, bioenergia, fertilizantes, fibras, plásticos, materiais de construção, fármacos e cosméticos, mediante a aplicação de biotecnologias nas duas pontas do processo - para aumentar os rendimentos da produção primária e para expandir o leque dos produtos derivados da biomassa, bem como as tarefas que daí resultam para o sistema de fomento, o dispositivo de pesquisa e instituições como o Sebrae, voltadas para a promoção de empreendimentos de pequeno porte, este será o miolo deste seminário. Não me anteciparei ao debate, vou me limitar a uma profissão de fé fundamentada nas minhas andanças pelo Brasil ao longo destas décadas. Penso que a maior biodiversidade do mundo, as imensas reservas de terras cultiváveis, as condições excepcionais para promover uma reforma agrária abrangente e a variedade de ecossistemas e climas, junto com a excelência dos pesquisadores em agronomia e biologia, predestinam o Brasil a liderar em escala mundial o processo de transição ao desenvolvimento socialmente includente e ambientalmente sustentável. É hora de caminhar da civilização do petróleo à civilização da biomassa, valorizando de maneira ecologicamente correta os recursos renováveis, construindo um diversificado complexo bioindustrial e transformando, assim, em vantagem permanente a condição de país tropical. Considero que o Brasil está em condições de ingressar na trajetória do desenvolvimento includente sustentável e sustentado mediante uma estratégia nacional, voltada à mobilização dos recursos naturais e físicos existentes no país, e fundamentada no conceito cepalino de desenvolvimento a partir de dentro (desarollo desde adentro, na formulação de Osvaldo Sunkel) que não se deve confundir com o crescimento autárquico. Apesar da vulnerabilidade externa da economia brasileira, deveria ser possível acelerar a reforma agrária e transformar gradualmente os assentamentos em vilas agroindustriais, expandir o complexo bioindustrial, partir para um grande mutirão habitacional e ampliar a frente de obras infra-estruturais promovidas por métodos intensivos de mão-deobra. Permitam-me um post scriptum, antecipando uma crítica que surge freqüentemente. Àqueles que teimam em dizer que as restrições macroeconômicas atuais não deixam espaço para promover um crescimento puxado pelo emprego, eu gostaria de apresentar, brevemente, três contraargumentos. Um dos mais primorosos trabalhos de Kalecki sobre o financiamento do desenvolvimento chega à conclusão que, em última instância, a única barreira para o crescimento puxado pelo emprego é a oferta elástica de bens de salário. Enquanto essa oferta de bens de salário for elástica, não haverá pressão inflacionária ao financiar mais trabalhos desse tipo. Uma outra consideração mais prática: entre o que estamos discutindo hoje nesta sala e o momento em que vamos implementar estas idéias vai transcorrer um lapso de tempo (eu não sei se de 1 ano, de 2 anos, de 3 anos), ou seja: estamos discutindo hoje coisas que serão realizadas numa época em que as restrições macro-econômicas esperemos, serão menores do que são hoje. Portanto, não nos censuremos por este argumento de restrição macro-econômica. Finalmente, voltando mais uma vez ao pensamento de Kalecki, devemos a ele a definição mais curta que eu conheço do planejamento. Para ele planejar é pensar por variantes. Mas o que significa isso? É comparar várias trajetórias, comparar vários projetos para escolher os melhores, os mais interessantes. Para isso, é preciso ter uma quantidade de projetos superior ao número de projetos que serão implementados. Ouço dizer que a falta de projetos é, hoje, um dos principais gargalos que constitui um freio ao desenvolvimento do Brasil. Portanto, reflexões como estas, que me permiti apresentar aqui, são convites para que passemos a trabalhar o mais cedo possível sobre projetos concretos reunindo a pesquisa - a Embrapa, que tem todas as condições para identificar as diferentes potencialidades de biomassa brasileira; a Finep que deveria incentivar a pesquisa em biotecnologias - as instituições do fomento, que deveriam montar a partir desses conhecimentos micro-empreendimentos e cooperativas concretas, e instituições como o Sebrae, que têm a capacidade de ajudar na articulação de projetos concretos. Faço votos que um programa desses surja deste seminário, sob a batuta do nosso caro professor Lessa e do BNDES. Muito obrigado.
ÍNTEGRA
Muito obrigado, senhor Ministro, caro professor Lessa, senhoras e senhores. É uma honra estar aqui para uma discussão que é brasileira, mas que também é mundial, como foi dito pelo Ministro Wagner. O texto completo do trabalho que fiz para OIT sobre o desenvolvimento includente foi traduzido e está nas pastas que os senhores receberam, portanto eu serei breve. Vou insistir sobre os pontos essenciais. Tomarei a conclusão de um recente artigo do embaixador Rubens Ricupero, o qual diz que sem emprego a equação brasileira não fecha, sem crescimento acelerado e industrialização o Brasil não tem conserto. Eu acho que tudo está dito nesta frase. Para superar a heterogeneidade estrutural da economia, desinformalizá-la e começar a saldar a dívida social acumulada no decorrer de décadas de um crescimento rápido, porém socialmente perverso, o Brasil precisa voltar a crescer. O país precisa de um crescimento com alta intensidade de empregos, tratando a relação emprego-crescimento como uma variável chave da estratégia do desenvolvimento includente e nivelador das disparidades de renda e riqueza. O desenvolvimento includente que se contrapõe ao padrão de crescimento excludente e concentrador foi muito bem estudado pelos cepalinos. O adjetivo “includente” deveria ser completado por “ambientalmente sustentável e sustentado”, no sentido que os economistas dão a esta palavra para evitar os vai-e-vens de crescimento, seguido por estagnação ou recessão. O que nos interessa é a maximização das oportunidades de ocupação decentes no conceito da Organização Internacional do Trabalho. Acho esse adjetivo, que não é quantificável, muito importante, porque ele introduz a dimensão qualitativa no debate. O emprego decente é aquele que remunerado, razoavelmente, dentro das condições econômicas do país e onde o trabalho está sendo realizado em condições satisfatórias de higiene, de saúde e de relações humanas. E não há dúvida que a maximização das oportunidades de ocupação decentes constitui a pedra angular do desenvolvimento includente. Sempre que possível, e isso foi enfatizado na mesa introdutória, a inclusão social pelo trabalho, ou melhor, a geração de empregos, de auto-empregos e a promoção de empreendimentos de pequeno porte, devem ser preferidas a políticas sociais compensatórias. Essa preferência se deve a duas razões: a inclusão pelo trabalho conjuga objetivos econômicos e sociais contribuindo para o aumento da renda e do bem-estar social; e ela oferece uma solução permanente e não requer, portanto, um financiamento recorrente ano após ano como as políticas compensatórias. Pode-se comparar a economia brasileira a um arquipélago de empresas modernas, algumas de classe internacional, imersas num oceano de pequenas atividades, de baixa ou baixíssima produtividade. O arquipélago responde por uma parcela determinante do PIB, e uma grande parte da população produz meios de vida precária no oceano. Por certo, o Brasil precisa de grandes investimentos para consolidar e expandir o núcleo modernizador de sua economia, constituído por indústrias high tech e pela agricultura mecanizada, atividades essas altamente produtivas e capazes de competir nos mercados mundiais. O país precisa recuperar o atraso sofrido nos últimos vinte anos em que diz respeito ao crescimento da produtividade do trabalho. Não esqueçamos que esta constitui, em última estância, a base do progresso econômico. Os dados sobre a produtividade e a média global do país são dificilmente comparáveis de um país a outro, mas segundo um estudo recente da OIT, de 1982 a 2001 a produtividade por hora trabalhada no Brasil ficou estagnada crescendo a 0,2% ao ano, ante a uma média mundial de 1,5% na década dos anos 80 e 1,9% na década dos anos 90. O problema da produtividade se coloca obviamente, portanto, mas ao mesmo tempo deve-se responder ao desafio de inclusão social pelo trabalho decente da maioria operosa da nação, sub-empregada no oceano à que me referi. Mais emprego e maior produtividade, à primeira vista estes dois objetivos afiguram-se como contraditórios, por toda parte vemos eventos de crescimento sem empregos, o “jobless growth” nos países industrializados e não apenas lá. Recentemente um artigo do The New York Times disse que não é mais o “jobless growth”, é o “job loss growth”, ou seja, um crescimento com perda de emprego e não sem geração de novos empregos. Estudos da OIT mostraram que a elasticidade de emprego com relação ao crescimento econômico na China e na Índia é de apenas 0,1%, ou seja, para aumentar de 1% o emprego seria necessário que o país crescesse 10%. É uma elasticidade extremamente baixa. Não resta dúvida de que a geração de empregos diretos no núcleo modernizador será muito limitada, se não negativa. Mas não se pode dizer o mesmo dos empregos indiretos à montante e à jusante. Daí a importância de explorar sistematicamente os encadeamentos entre o núcleo modernizador e o resto da economia, visando uma melhor relação entre empregos diretos e indiretos. Esse objetivo pode ser logrado por vários caminhos: Promovendo a montagem de redes de empreendimentos de pequeno porte, fornecedores de insumos e serviços a grandes empresas, dando preferência entre os fornecedores àqueles que trabalham com métodos intensivos em mão-de-obra, sem prejuízo da qualidade do produto ou serviço, com destaque, sempre que possível, para a substituição das importações. O Brasil tem um enorme potencial de substituição das importações, a começar pela substituição das importações na área agrícola. Meu exemplo favorito é o óleo dendê. Terceirizando serviços de limpeza, segurança e manutenção, às micro e pequenas empresas e às cooperativas do trabalho, sem permitir que estas últimas sirvam para burlar as leis trabalhistas, assunto que provavelmente vai aflorar. Incentivando a criação de oficinas especializadas em serviços pós-venda, tais como a manutenção e conserto de equipamentos industriais e domésticos. Articulando as indústrias pertencentes ao complexo bioindustrial commilhões de agricultores familiares individuais ou reunidos em cooperativas. Envidando esforços para multiplicar à jusante das indústrias siderúrgicas e metalúrgicas, oficinas artesanais e microempresas que transformam em produtos acabados os insumos por elas fornecidos, adensando as cadeias produtivas nacionais em vez de se concentrar unicamente na exportação dos semi-industriais. Por último, cabe insistir nos empregos gerados indiretamente, através da demanda ampliada por bens e serviços consumidos pelos trabalhadores das indústrias pertencentes ao núcleo modernizador da economia. Fica claro que, quanto maior for o nível dos seus salários, tanto maior será esta demanda. Neste particular, o fordismo mantém a sua pertinência. O que atua em sentido contrário são os lucros expatriados e os rendimentos dos executivos gastos fora do país. Duas observações cabem aqui: a questão dos empregos indiretos é por demais importante na formulação de estratégias de desenvolvimento includente para tolerar que a estimativa do seu número seja deixada ao chutômetro. Não se trata tampouco de um parâmetro que possa ser derivado de experiências passadas e sim, como já dissemos, de uma variável estratégica que pode e deve ser influenciada por políticas públicas e pelo comportamento das grandes empresas. A maximização de empregos indiretos deve, portanto, ser objeto de cuidadosos estudos e de negociações entre os poderes públicos, os empresários grandes e pequenos e os trabalhadores com vista à construção de sinergias positivas entre as grandes indústrias e os empreendimentos de pequeno porte. Esta é, para mim, uma área que se abre para a atuação do Sebrae e para uma negociação que eu costumo chamar de quadripartite, ou seja: não são só os trabalhadores, os empresários e os poderes públicos, é ainda a sociedade civil organizada um novo parceiro nesta empreitada. O desenvolvimento includente requer uma estratégia tridimensional: a consolidação e expansão do núcleo modernizador, condição para o crescimento sustentado, deve ser suplementada pela identificação de todas as oportunidades de crescimento puxado pelo emprego e pela promoção de instrumentos de ação direta sobre o bem-estar das populações, sob a forma de redes públicas de serviços de base, educação, saúde, saneamento e habitação que, diga-se de passagem, são geradoras de numerosos empregos. A sua importância deve-se ao fato de que estes serviços permitem a efetivação dos direitos humanos fundamentais. O desenvolvimento, em última instância, consiste precisamente na universalização destes direitos. O conceito de crescimento puxado pelo emprego abrange todos os ramos da economia onde ainda é possível avançar com métodos intensivos em mão-de-obra sem perder de vista que o aumento da produtividade é um objeto universal que inclui também as atividades de baixa intensidade de capital. Mesmo aí, nós temos que ter presente o objetivo de aumentar esta baixíssima produtividade. Mas até um certo ponto, a baixa produtividade que predomina no oceano constitui uma oportunidade para avanços rápidos com tecnologias conhecidas. É o problema da inovação e não da invenção de tecnologias novas. Queremos é maximizar o emprego decente combinando atividades de diferentes níveis de produtividade, em vez de buscar a maior produtividade possível do trabalho às custas do emprego. Ao lado do artesanato e das indústrias naturalmente intensivas em mão-de-obra, as maiores margens de liberdade existem na produção de bens e serviços não-comerciáveis, os non-tradables não submetidos à concorrência estrangeira, ou seja, a produção de serviços sociais, técnicos e pessoais, a construção civil e as obras públicas. A estes podemos acrescentar os empregos relacionados com a redução do desperdício no uso dos recursos naturais como a conservação de energia, a conservação de água, a reciclagem, os empregos ligados a uma manutenção mais cuidadosa do patrimônio já existente, de infra-estruturas, equipamentos e parque imobiliário, além de uma maneira de prorrogar a sua vida útil e reduzir desta forma a demanda pelo capital de reposição. Essas duas atividades a que acabo de me referir na conceituação da teoria do crescimento de Kalecki são as fontes de crescimento que não exigem investimento. E, portanto, é uma área extremamente importante, esta é para mim e para os planejadores do desenvolvimento a principal mensagem do conceito do desenvolvimento ambientalmente sustentável. Como melhorar a produtividade dos recursos e não somente a produtividade do trabalho? Como aumentar a produtividade dos recursos e a vida útil do patrimônio já existente através do trabalho? Eu acho que é por aí que engrenamos o debate sobre o desenvolvimento ambientalmente sustentável e, ao mesmo tempo, socialmente includente. As obras públicas, em particular aquelas que não têm o componente de importação e se caracterizam por uma maturação rápida - as cisternas de que o Nordeste tanto carece são um bom exemplo - merecem uma atenção toda especial. Segundo o último relatório do diretor-geral da OIT, programas infra-estruturais baseados em métodos intensivos em mão-de-obra, realizados em uma dezena de países, mostraram-se de 10% a 30% mais baratos em termos financeiros, reduziram o conteúdo de importação em 50% a 60% e geraram de 3 a 5 vezes mais empregos do que teria sido o caso ao recorrer-se a métodos mais intensivos em capital. Eu penso que este capítulo de obras públicas de infra-estrutura tão necessária é fundamental na geração de empregos e permito-me lançar uma sugestão, que ainda não consegui elaborar em detalhe, que é a criação de brigadas de voluntários do desenvolvimento que seriam os embriões de futuras cooperativas de trabalho. Eu acho que é um tema que merece ser discutido dentro deste programa do primeiro emprego. Mas como fazer com que as empreiteiras passem, cada vez mais, a subcontratar os serviços de cooperativas de trabalho e dar a essas cooperativas um espaço maior nos trabalhos de infra-estrutura e de manutenção nessa área? Dando um passo à frente, podemos qualificar como quase nãocomercializável a agricultura voltada à produção de alimentos para os mercados locais. Isto nos leva a considerar o futuro da agricultura familiar, evidentemente o maior contingente, o maior potencial de empregos e autoempregos na visão do desenvolvimento includente. A agricultura moderna, altamente mecanizada, alcança hoje produtividades de trabalho da ordem de 1.000 a 2.000 toneladas de equivalentes grãos por trabalhador em ano, porém emprega apenas algumas dezenas de milhões de pessoas. No outro extremo está metade da espécie humana, os agricultores familiares: 3 bilhões. A maioria sobrevive produzindo uma mera tonelada por homem/ano, a minoria que se beneficiou da revolução verde alcança 10 a 50 toneladas. De qualquer modo, uns 20 milhões de produtores eficientes adicionais poderiam facilmente retirar do mercado todos os agricultores familiares do mundo. Este é um cálculo apresentado num livro recente por Samir Amin, que, ao comentar estes dados, conclui: é preciso aceitar a permanência da agricultura camponesa durante todo o futuro visível do século XXI. Para isto serão necessárias políticas de regulação das relações entre a agricultura camponesa e o mercado, e a desconexão dos preços internos e dos preços mundiais. O problema não se resolverá pela redução das barreiras protecionistas nos países industrializados. A sua análise aplica-se ao caso brasileiro. Ao ler este livro, lembrei-me da proposta de um outro eminente economista egípcio, Ismail Sabri Abdalah. No seu artigo ele escreveu que lograr nos países do sul uma industrialização sem descampesinação, é ir buscando modelos de economia mista nos quais a indústria moderna convive com uma extensa economia rural intensiva em mão-de-obra empregada não só na agricultura e nas agroindústrias descentralizadas, mas também em numerosos serviços, incluindo a gestão ambiental. Chegamos assim a um dos temas centrais deste seminário, a geração de empregos a partir da valorização das biomassas terrestres, florestais e aquáticas - e sua transformação em alimentos, bioenergia, fertilizantes, fibras, plásticos, materiais de construção, fármacos e cosméticos, mediante a aplicação de biotecnologias nas duas pontas do processo - para aumentar os rendimentos da produção primária e para expandir o leque dos produtos derivados da biomassa, bem como as tarefas que daí resultam para o sistema de fomento, o dispositivo de pesquisa e instituições como o Sebrae, voltadas para a promoção de empreendimentos de pequeno porte, este será o miolo deste seminário. Não me anteciparei ao debate, vou me limitar a uma profissão de fé fundamentada nas minhas andanças pelo Brasil ao longo destas décadas. Penso que a maior biodiversidade do mundo, as imensas reservas de terras cultiváveis, as condições excepcionais para promover uma reforma agrária abrangente e a variedade de ecossistemas e climas, junto com a excelência dos pesquisadores em agronomia e biologia, predestinam o Brasil a liderar em escala mundial o processo de transição ao desenvolvimento socialmente includente e ambientalmente sustentável. É hora de caminhar da civilização do petróleo à civilização da biomassa, valorizando de maneira ecologicamente correta os recursos renováveis, construindo um diversificado complexo bioindustrial e transformando, assim, em vantagem permanente a condição de país tropical. Considero que o Brasil está em condições de ingressar na trajetória do desenvolvimento includente sustentável e sustentado mediante uma estratégia nacional, voltada à mobilização dos recursos naturais e físicos existentes no país, e fundamentada no conceito cepalino de desenvolvimento a partir de dentro (desarollo desde adentro, na formulação de Osvaldo Sunkel) que não se deve confundir com o crescimento autárquico. Apesar da vulnerabilidade externa da economia brasileira, deveria ser possível acelerar a reforma agrária e transformar gradualmente os assentamentos em vilas agroindustriais, expandir o complexo bioindustrial, partir para um grande mutirão habitacional e ampliar a frente de obras infra-estruturais promovidas por métodos intensivos de mão-deobra. Permitam-me um post scriptum, antecipando uma crítica que surge freqüentemente. Àqueles que teimam em dizer que as restrições macroeconômicas atuais não deixam espaço para promover um crescimento puxado pelo emprego, eu gostaria de apresentar, brevemente, três contraargumentos. Um dos mais primorosos trabalhos de Kalecki sobre o financiamento do desenvolvimento chega à conclusão que, em última instância, a única barreira para o crescimento puxado pelo emprego é a oferta elástica de bens de salário. Enquanto essa oferta de bens de salário for elástica, não haverá pressão inflacionária ao financiar mais trabalhos desse tipo. Uma outra consideração mais prática: entre o que estamos discutindo hoje nesta sala e o momento em que vamos implementar estas idéias vai transcorrer um lapso de tempo (eu não sei se de 1 ano, de 2 anos, de 3 anos), ou seja: estamos discutindo hoje coisas que serão realizadas numa época em que as restrições macro-econômicas esperemos, serão menores do que são hoje. Portanto, não nos censuremos por este argumento de restrição macro-econômica. Finalmente, voltando mais uma vez ao pensamento de Kalecki, devemos a ele a definição mais curta que eu conheço do planejamento. Para ele planejar é pensar por variantes. Mas o que significa isso? É comparar várias trajetórias, comparar vários projetos para escolher os melhores, os mais interessantes. Para isso, é preciso ter uma quantidade de projetos superior ao número de projetos que serão implementados. Ouço dizer que a falta de projetos é, hoje, um dos principais gargalos que constitui um freio ao desenvolvimento do Brasil. Portanto, reflexões como estas, que me permiti apresentar aqui, são convites para que passemos a trabalhar o mais cedo possível sobre projetos concretos reunindo a pesquisa - a Embrapa, que tem todas as condições para identificar as diferentes potencialidades de biomassa brasileira; a Finep que deveria incentivar a pesquisa em biotecnologias - as instituições do fomento, que deveriam montar a partir desses conhecimentos micro-empreendimentos e cooperativas concretas, e instituições como o Sebrae, que têm a capacidade de ajudar na articulação de projetos concretos. Faço votos que um programa desses surja deste seminário, sob a batuta do nosso caro professor Lessa e do BNDES. Muito obrigado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário